Entenda como funciona a propaganda eleitoral gratuita
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Começa a ser veiculada, em 26 de agosto, a propaganda eleitoral gratuita em rede de rádio e televisão – todas as emissoras de rádio e todos os canais de TV aberta têm a obrigatoriedade de incluir o conteúdo na programação
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Os partidos podem divulgar as propostas de seus candidatos em pequenas inserções distribuídas ao longo da programação e no horário eleitoral. Entenda como funciona este modelo de publicidade política e a divisão de tempo entre as legendas
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Neste ano, o rádio e a televisão transmitem dois blocos diários de propaganda eleitoral gratuita, de segunda-feira a sábado
Horário eleitoral
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Cada um deles terá 25 minutos. No rádio, o primeiro será transmitido das 7h às 7h25; e o segundo, das 12h às 12h25. Na televisão, as exibições acontecem entre 13h e 13h25 e das 20h às 20h25
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Às segundas, quartas e sextas-feiras, o eleitor verá, nesta ordem, propagandas dos candidatos a senador, a deputado estadual ou distrital e a governador. Serão 5 minutos para os postulantes ao Senado e 10 minutos para cada um dos outros cargos
Divisão da exibição
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Às terças e quintas-feiras e aos sábados, os presidenciáveis abrem o bloco de publicidade, seguidos pelos candidatos a deputado federal. A divisão é igualitária: 12 minutos e 30 segundos para cada cargo
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No modelo, as candidaturas majoritárias (governador e presidente) exibem os programas em que divulgam suas propostas de forma mais ampla. Para as disputas parlamentares, os partidos dividem seus candidatos em blocos
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Além dos blocos de propaganda mais longos, os partidos têm direito a inserções publicitárias espalhadas pela programação das emissoras de rádio e televisão
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Inserções
As inserções são “pílulas” de divulgação que podem ter 30 ou 60 segundos. Elas são veiculadas das 5h à meia-noite nos mesmos veículos que exibem os blocos do horário eleitoral. No total, ocupam 70 minutos diários da programação
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Os partidos e federações devem distribuir suas cotas de divulgação igualmente entre as candidaturas majoritárias e proporcionais
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Às emissoras, cabe a distribuição pelos diferentes blocos de audiência (das 5h às 11h, das 11h às 18h e das 18h à meia-noite), de modo a alcançar faixas distintas de público
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A exibição de anúncios de um mesmo partido em sequência ou de materiais idênticos no mesmo intervalo de programação está proibida
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No primeiro turno, tanto o horário eleitoral gratuito quanto a exibição de inserções começam em 26 de agosto e terminam em 29 de setembro. Em caso de segundo turno, ambos retornam no dia 7 de outubro e seguem até o dia 28 daquele mês
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90% do tempo da propaganda eleitoral gratuita é distribuído proporcionalmente entre os partidos, de acordo com suas bancadas de deputados federais eleitos no último pleito. Os outros 10% são partilhados igualmente entre as legendas
Divisão entre partidos
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Para os cargos com formação de chapas – senador, governador e presidente, neste ano –, a divisão considera as seis maiores siglas coligadas
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