Governo sanciona lei que libera laqueadura e vasectomia sem aval do cônjuge
Imagem ilustrativa / Jonathan Borba / Unsplash
O presidente da República Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei que facilita o acesso à contracepção e diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a esterilização voluntária
Imagem ilustrativa / Piron Guillaume / Unsplash
A norma permite que a mulher receba o procedimento logo após o parto. A idade mínima não é exigida de quem já tiver pelo menos dois filhos vivos
Imagem ilustrativa / Artur Tumasjan / Unsplash
A norma altera a Lei do Planejamento Familiar e também exclui da legislação a necessidade de consentimento expresso de ambos os cônjuges para a esterilização. A lei deve entrar em vigor no próximo ano
Imagem ilustrativa / Olga Kononenko / Unsplash
A norma foi aprovada pela Câmara dos Deputados em março e pelo Senado Federal em agosto. O texto garante ainda a oferta de qualquer método e técnica de contracepção no prazo máximo de 30 dias
Imagem ilustrativa / @rhsupplies / Unsplash
A lei mantém o prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o procedimento cirúrgico de esterilização. A mudança é a possibilidade da esterilização durante o período de parto
Laqueadura no parto
Imagem ilustrativa / Luma Pimentel / Unsplash
Atualmente, a portaria 48/99 do Ministério da Saúde, que regulamenta a lei, proíbe a laqueadura durante períodos de parto, aborto ou até o 42º dia do pós-parto ou aborto, exceto nos casos de comprovada necessidade
Imagem ilustrativa / Akram Huseyn / Unsplash
Imagem ilustrativa / JC Gellidon / Unsplash