PROTEÇÃO DAS MULHERES

São Paulo sanciona lei contra o assédio sexual em bares

Imagem ilustrativa / Rovena Rosa / Agência Brasil

Uma nova lei no estado de São Paulo exige que estabelecimentos como bares, restaurantes e casas de shows capacitem seus funcionários para identificar e combater o assédio e a violência contra mulheres

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A lei também determina que os estabelecimentos fixem um documento em local público e de fácil visualização indicando qual funcionário é responsável por ajudar mulheres em situação de perigo

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Caso descumpram a lei, os estabelecimentos podem sofrer punições, que variam de multa até a cassação da licença de funcionamento

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São Paulo avançou muito nos últimos anos em medidas diversas para mulheres. Nosso trabalho agora é garantir que elas se tornem efetivas, eficazes e contínuas

Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo

A iniciativa foi inspirada no protocolo espanhol “No Callem” (“Não nos silenciamos”, em catalão), que já foi adotado por 40 estabelecimentos em Barcelona, incluindo a boate Sutton, onde o jogador Daniel Alves teria estuprado uma mulher de 23 anos

@suttonbarcelona / Instagram / Reprodução

A boate seguiu as recomendações do protocolo e os funcionários foram treinados para atender a mulher, que foi levada para um hospital de referência. Daniel Alves está preso por agressão sexual

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