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O Tesouro Nacional vai fazer a primeira emissão de um título público com atestado de boas práticas nas áreas ambiental, social e de governança, conhecidas pela sigla ESG
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Decreto presidencial cria o Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas, um colegiado interministerial que será responsável pela elaboração das regras de governança
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O objetivo é que essas emissões de títulos públicos possam ser lastreadas em ações e projetos da temática ambiental e social previstos no Orçamento da União
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O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, antecipou que a captação do primeiro título verde soberano (emitido pelo governo federal) ocorrerá no segundo semestre deste ano
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Os títulos sustentáveis serão emitidos pelo governo brasileiro no mercado internacional
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O comitê terá de elaborar o arcabouço para as emissões dos papéis, documento que apresentará aos investidores as credenciais de sustentabilidade do emissor do papel
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Também estabelecerá as diretrizes que o governo adotará para emitir títulos sustentáveis e os critérios para monitoramento do impacto ambiental e social das despesas realizadas com base no arcabouço