Senado deve mudar pouco reforma tributária, mas lista de isenções pode crescer, avaliam especialistas
Agência Brasil
Na visão de especialistas consultados pela CNN, o texto da reforma tributária (PEC 45/2019), na maneira como foi aprovado na Câmara dos Deputados, deve passar por poucas alterações no Senado, para onde segue agora
Marcelo Cassal Jr./Agência Brasil
O principal ponto de atenção, entretanto, está na lista de exceções de bens e serviços que terão direito de pagar um imposto menor do que o restante da economia, e que pode acabar ainda maior
Marcelo Cassal Jr./Agência Brasil
Na tramitação na Câmara, o projeto acabou ganhando dos deputados uma lista de itens que terão desconto dessa alíquota geral
Antonio Cruz/Agência Brasil
A maioria dessas exceções terá direito a pagar 40% da alíquota cheia (10%, no caso de um IVA padrão de 25%)
José Cruz/Agência Brasil
– serviços de educação; – serviços de saúde; – aparelhos e equipamentos para pessoas com deficiência; – medicamentos e absorventes; -transporte coletivo
Marcelo Cassal Jr./Agência Brasil
LISTA DE EXCEÇÕES
– produtos agropecuários, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura; – insumos agropecuários, alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoal; – produções artísticas, culturais, jornalísticas e audiovisuais nacionais
Fernando Frazão/Agência Brasil
Além destes, também foi dado um desconto de 100% para a cesta básica. Ou seja, os alimentos essenciais serão isentos de imposto
Agência Brasil