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A publicação do relatório da reforma tributária trouxe uma série de novidades em relação ao texto aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado
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Entre as medidas, o grupo de trabalho deixou de fora dos itens da cesta básica, que terão incidência zero do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), as proteínas animais
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Era desejo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que as proteínas animais entrassem no rol de produtos com alíquota zerada, o que foi rechaçado pelos deputados
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Com isso, carnes bovinas, como a picanha, terão taxação parcial de 40% da alíquota geral que será definida pelo Congresso Nacional. De acordo com o relator Cláudio Cajado, a perspectiva é de que a alíquota total de 26,5% irá baixar durante a implementação
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De acordo com ele, nunca houve previsão de inserir as carnes entre os itens da cesta básica. O próprio governo não inseriu, afirmou o deputado
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Para além das carnes, o imposto sobre as bebidas alcoólicas deve aumentar. O chamado Imposto Seletivo (IS), voltado a itens que implicam em externalidades negativas, incidirá sobre as bebidas — entre elas, a cerveja
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De acordo com o grupo de trabalho, as alíquotas serão definidas pela graduação alcoólica. Veículos elétricos também foram inseridos em itens sobre os quais incidirão a tributação do IS, apelidado de “imposto do pecado”
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