Freepik

Reforma tributária prevê reduzir e isentar alíquota de medicamentos

aleksandarlittlewolf/Freepik

O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária prevê redução de alíquota para diversos medicamentos registrados pela Anvisa ou produzidos em farmácias de manipulação

Karolina Grabowska/Pexels

Caso seja regulamentado, o segmento passará a ser tributado pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)

Polina Tankilevitch/Pexels

Ao todo, 850 medicamentos foram listados com redução de 60% da alíquota geral

Analgésicos, antibióticos como a Amoxicilina e o citrato de sidenafila — mais conhecido pelo nome comercial viagra — constam na lista

Freepik

Outros 383 medicamentos vão receber isenção total de IBS e CBS se a regulamentação da reforma for aprovada com o texto atual

Freepik

Freepik

Glicose, sulfato de abacavir — usado no tratamento de HIV — e diversas vacinas — como as da Covid-19 e da dengue — estão entre os medicamentos beneficiados

As listas ainda poderão ser revisadas anualmente pela presidência da República e pelo Comitê Gestor do IBS para inclusão de medicamentos inexistentes na data de publicação do decreto

Freepik

leia mais em

jcomp/Freepik