Reforma da renda: o que já é discutido e como pode impactar a economia do país

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Em paralelo à discussão da reforma tributária sobre o consumo, cuja regulamentação foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 10 de julho, evolui no Brasil e no mundo o debate da reforma sobre a renda

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Até o momento, a equipe econômica de Lula já conseguiu aprovar com o Congresso a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos. Com o avanço das reformas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera que o piso chegue a R$ 4 mil no ano que vem

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Entre os principais mecanismos debatidos para reduzir desigualdades, estão a taxação dos fundos de super-ricos e revisões em relação ao Imposto de Renda (IR)

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

No final de 2023, Lula sancionou a lei que taxa investimentos no exterior (offshores) e fundos exclusivos. A medida é considerada essencial pelo Ministério da Fazenda para arrecadar cerca de R$ 20 bilhões neste ano e buscar o déficit zero

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No âmbito do G20 , Brasil, França, autoridades de Espanha, Alemanha e África do Sul discutem um plano que exige que os multimilionários paguem impostos no valor de pelo menos 2% da sua riqueza total todos os anos

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Na avaliação de Guilherme Klein, professor na Universidade de Leeds, no Reino Unido, e pesquisador do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made-USP), as propostas de taxação de super-ricos ainda podem ser aprofundadas

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Os especialistas ouvidos pela CNN apontam que há caminho mais eficiente para se promover a reforma da renda: o fim de isenção da taxação sobre lucros e dividendos

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“Essa é a única medida capaz de reverter sozinha a regressividade tributária, isto é, rendas maiores pagando menos impostos, e gerar um aumento de arrecadação de cerca de 18% na arrecadação, aproximadamente R$ 58,2 bilhões”, enfatiza Klein

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Os especialistas ouvidos pela CNN ainda apontam para como a reforma tributária sobre a renda deve ser feita em relação às realizações das pessoas jurídicas

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O primeiro passo nesse sentido seria eliminar a dupla não tributação da renda dos regimes simplificados, tanto o simples quanto presumido, na avaliação de Vanessa Canado, coordenadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper

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Para que seja eficiente a tributação, Canado aponta que as medidas adotadas devem ser específicas e direcionadas

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