Assédio na administração pública: veja como ter proteção ao denunciar

Pexels

Quem denunciar assédio contra mulher na administração pública pode ter garantia de proteção, de acordo com um projeto que aguarda designação de relator na Câmara

Melanie Wasser/Unsplash

De autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o projeto obriga a administração pública a garantir meios para proteger quem fizer alguma denúncia nessa esfera

Instagram/carmenzanotto_lages

A medida deve passar a fazer parte da Lei Maria da Penha e da lei que criou, em 2023, o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual no Serviço Público

CC BY 2.0/Wikimedia Commons

Relatora do texto, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) emitiu parecer favorável ao projeto e acrescentou que as garantias oferecidas aos denunciantes são essenciais para  a erradicação da violência sexual

Reprodução/camara.leg.br

Instituir em lei apenas a obrigação de denunciar pode representar risco para aquele que denuncia. Para que possamos aprofundar o combate a essas violências, precisamos impedir que o silêncio acoberte as práticas, dando garantias aos que as denunciem

Sâmia Bomfim, deputada  federal pelo PSOL-SP

A relatora optou por manter fora do texto o trecho do projeto que pretendia tornar obrigatório também denunciar os casos presenciados ou sabidos de violência doméstica

Sydney Sims/Unsplash

Devemos criar uma cultura de fim da tolerância com esses abusos, ampliando os canais e as possibilidades de denúncia, mas não parece apropriado ser uma imposição do Estado

Sâmia Bomfim, deputada  federal pelo PSOL-SP

leia mais em

Nadine Shaabana/Unsplash