TRABALHO NA PANDEMIA
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Entenda as regras de redução de salário e de suspensão do contrato de trabalho
Em maio de 2021, o governo federal reabilitou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda por conta da pandemia
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A medida permite que as companhias reduzam salário e jornada de trabalho dos funcionários ou até suspendam contratos de trabalho
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Esta decisão vem acompanhada de um auxílio do governo para completar o salário ou pagar a remuneração completa daqueles que tiverem seus contratos suspensos
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Mas como funciona este programa do governo federal?
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O programa permite redução de 25%, 50% ou 70% do salário e da jornada de trabalho, ficando a critério da empresa escolher qual seguir
REDUÇÃO DE SALÁRIO OU JORNADA
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Na suspensão do contrato de trabalho, a empresa deixa de pagar o salário ao funcionário temporariamente
SUSPENSÃO DE CONTRATO
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As empresas poderão suspender o contrato do trabalhador ou reduzir salários e jornadas pelo prazo máximo de 4 meses ou 120 dias
TEMPO DE DURAÇÃO
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Na redução de salário e jornada, o cálculo para o recolhimento do FGTS será sobre o salário reduzido. Já quando o contrato é suspenso, não há pagamento
COMO FICA O FGTS?
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