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O governo federal vai gastar, neste ano, em torno de R$ 28 bilhões fora do arcabouço fiscal para combater os chamados “eventos extremos”
Digue Cardoso/Prefeitura de São Leopoldo
A cifra considera R$ 27,4 bilhões autorizados para o enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul, que consta no mais recente Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas
Além de R$ 514 milhões previstos em medida provisória (MP) enviada ao Congresso pelo Executivo, para bancar medidas de combate aos incêndios na Amazônia e Pantanal
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Por regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, os valores autorizados por crédito extraordinário não impactam os limites do arcabouço fiscal
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Mas, em ambas as tragédias, foram encontradas saídas para que estes gastos não impactem também as metas de resultado primário
Para a calamidade do Rio Grande do Sul, esta possibilidade foi garantida via decreto legislativo; para as queimadas, por decisão do ministro do Supremo Flávio Dino
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Economistas dizem que essas saídas foram procuradas porque o governo tem dificuldades para cumprir a meta de resultado primário de 2024, que é de déficit zero
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