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O tema das escalas de trabalho tem dominado o debate público nos últimos dias, desde que um projeto idealizado pelo vereador recém-eleito Rick Azevedo (PSOL) foi levado à Câmara dos Deputados pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), e que propõe o fim da escala 6×1
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Até agora, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não está em tramitação e nem tem um número definido, pois ainda não foram angariadas assinaturas suficientes
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A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não prevê, especificamente, modelos de escala de trabalho. Segundo a lei, são aceitas quaisquer modalidades, contanto que satisfaçam os limites de oito horas diárias e 44 horas semanais
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Isso significa que as alternativas apresentadas pela CNN a seguir não representam, necessariamente, todas as alternativas possíveis de escalas — muitas vezes, esses modelos são negociados diretamente entre o patrão e o trabalhador, ou por meio de acordos sindicais
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Escala 6×1 Modelo alvo do projeto de Azevedo e Erika, consiste em uma jornada de seis dias de trabalho para um de folga. É um dos tipos mais comuns em empreendimentos do setor de varejo, mercados ou restaurantes, por exemplo
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O dia de descanso pode ser fixo na semana ou alternado, dentro de um revezamento. A lei prevê, no entanto, que pelo menos uma das folgas dentro de um período de sete semanas seja em um domingo
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Escala 5×2 Considerado o “padrão” no mercado de trabalho, é um modelo no qual o funcionário trabalha por cinco dias e descansa durante dois. Em grande parte das vezes, os dois dias de descanso coincidem com o fim de semana, embora não seja uma exigência
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Escala 4×3 Embora seja pouco comum no mercado de trabalho brasileiro, a escala 4×3 começou a ser discutida no país como uma alternativa de promoção do bem-estar, produtividade e qualidade de vida dos funcionários
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Escala 5×1 Neste caso, são cinco dias de trabalho para um dia de folga. Parecida com a escala 6×1 no quesito do tempo de descanso, a principal diferença dessa escala em relação às anteriores é a de que as folgas caem em dias diferentes a cada semana
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Escalas baseadas em horas trabalhadas Também existem modelos baseados na divisão por horas em vez de dias. Na escala 12×36, por exemplo, o funcionário trabalha 12 horas consecutivas e descansa nas 36 horas seguintes — dentro de um período de dois dias completos
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Outros exemplos de escalas especiais são a 18×36 e a 24×48, reservadas a áreas que não podem interromper suas atividades (serviços de saúde, segurança ou emergenciais)
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