Aracaju deve devolver 20 km² de território a cidade vizinha; entenda

Domínio público

O município de Aracaju (SE)  terá de devolver uma área de, aproximadamente, 20,78 km² à cidade vizinha, São Cristóvão; a área inclui residências, escolas, postos de saúde, estabelecimentos comerciais e áreas de lazer

Divulgação/Prefeitura de São Cristóvão

Um documento obtido pela CNN mostra que a decisão, da 3ª Vara Federal de Sergipe, foi tomada após disputa judicial que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Divulgação/STF

Foi determinado que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) crie um novo mapa da região; emitida em agosto deste ano, a decisão prevê o desenvolvimento de um plano de transição entre os municípios

Reprodução/IBGE

A Prefeitura de São Cristóvão moveu uma ação que teve como alvo o IBGE, na qual argumentava que os limites originais da Lei 554, de 1954, deveriam ser respeitados

Reprodução/IBGE

Por sua vez, a administração municipal de Aracaju tenta reverter ou adiar a decisão com  um agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Divulgação/Prefeitura de Aracaju

O município defende que a delimitação de 1954 não leva em consideração técnicas modernas  de georreferenciamento e que mudanças sem consulta popular violariam o “sentimento de pertencimento” dos moradores

Divulgação/IBGE

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Reprodução/TV Sergipe