Elza Fiúza/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o SNE (Sistema Nacional de Educação)
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O texto prevê a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e implementação integrada das políticas educacionais
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Assim como o SUS (Sistema Único de Saúde) organiza esse setor, a ideia é que a educação básica do país seja organizada pelo SNE
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A meta do SNE é universalizar o acesso à educação básica e garantir seu padrão de qualidade e adequada infraestrutura física, tecnológica e de pessoal para todas as escolas públicas
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Também estão entre os objetivos do SNE: erradicar o analfabetismo; garantir a equalização de oportunidades educacionais; articular os níveis, etapas e modalidades de ensino; cumprir os planos de educação em todos os níveis da federação e valorizar os profissionais da educação, entre outras ações
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A nova lei ainda apresenta disposições voltadas para as condições específicas da educação indígena e quilombola
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