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A morte de uma pessoa traz perdas que vão além do emocional. Na era digital, também há riscos de perda patrimonial e de memória. Sem planejamento prévio, familiares podem ficar bloqueados de contas, carteiras de criptomoedas e arquivos pessoais que não conseguem recuperar
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"O mercado tem buscado há pouco mais de uma década construir mecanismos de planejamento sucessório digital, com ênfase em testamentos eletrônicos, preservação de senhas e políticas de custódia de criptoativos", afirma Maurício Morishita, do escritório Sadi Morishita Advogados
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Se a pessoa morre sem deixar a chave privada de uma carteira de criptomoedas, a família pode perder tudo permanentemente
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Segundo Luana Mendes Fonseca de Faria, advogada especialista em direito digital, as contas digitais funcionam como licenças pessoais vinculadas exclusivamente ao usuário
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"Sem credenciais ou autorização legal, o acesso a essas contas é bloqueado e pode resultar em perda definitiva dos ativos. Sem um planejamento, essas disputas familiares pós-mortem podem se prolongar por muito tempo [...]", afirma Faria
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Com empresas como Apple, Google e Meta, a situação é diferente. Elas possuem controle interno sobre os dados e, em tese, podem fornecer acesso mediante ordem judicial ou procedimento específico previsto em política interna
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Tecnologia a serviço da herança Algumas empresas buscam simplificar esse processo. A Apple criou o "Legacy Contact", que permite designar um contato para acessar dados após a morte. O Instagram e Facebook têm a opção de contatar herdeiro para transferência ou exclusão de conta
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Guilherme Sadi, especialista do escritório Sadi Morishita Advogados, recomenda que as pessoas registrem de forma segura e confidencial planos de sucessão com instruções claras para acesso às carteiras digitais, preferencialmente em instrumentos notariais
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