Foto: Pedro Duran
Nas eleições de 2026, que acontecem em outubro, os brasileiros irão votar para presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Para este último cargo, quais são suas funções? Como atuam? Confira a seguir
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Os deputados estaduais são responsáveis por criar, modificar e votar leis que são válidas dentro de cada estado. Eles também têm a função de fiscalizar a atuação do governador e representar os interesses da população nas Assembleias Legislativas
FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL
O número de parlamentares varia de acordo com a unidade da federação — em São Paulo, por exemplo, são 94 deputados eleitos. Com um mandato de quatro anos, o deputado estadual leva às instâncias do governo e ao plenário da Assembleia demandas da região que o elegeu
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Entre as atribuições está a apresentação de projetos de lei e análise de propostas enviadas por outros parlamentares, pelo governo ou por outros órgãos, como o Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. Também analisam os projetos enviados por cidadãos
TCM-SP
Como são eleitos? Os deputados estaduais são eleitos por voto proporcional, que considera os votos recebidos pelos partidos e o número de vagas obtidas por cada legenda nas Assembleias Legislativas. Ao fim do mandato de quatro anos, os parlamentares podem disputar a reeleição
Paulo Pinto/Agência Brasil
Perda de mandato O mandato pode ser perdido em caso de faltas reiteradas — como a ausência a um terço das sessões ordinárias, salvo licenças ou missões autorizadas — ou por quebra de decoro parlamentar, abuso das prerrogativas do cargo ou recebimento de vantagens indevidas
Tomaz Silva/Agência Brasil