Congresso aprova acordo Mercosul-UE: quais os próximos passos?

Ilustração IA

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O Congresso Nacional foi o terceiro parlamento do Mercosul a aprovar o acordo de livre comércio do bloco com a UE (União Europeia). O Senado aprovou o tratado, que já segue para promulgação, no mês de março

Com isso, entre o Mercosul, falta apenas o aval do Legislativo paraguaio. O Senado do país aprovou a medida, faltando apenas o aval da Câmara dos Deputados. O tratado já havia sido ratificado anteriormente no Uruguai e na Argentina

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Quais os próximos passos para o acordo Mercosul-UE? Anunciado em dezembro de 2024, o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a UE foi assinado em janeiro após 26 anos de negociação

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Para entrar em vigor, o acordo precisa ser aprovado por todos os países-membros do bloco sulamericano e pelo Parlamento Europeu. Com a aprovação, o Legislativo brasileiro finaliza a etapa de análise do tratado e o texto segue para a ratificação do Executivo

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Apesar de ainda não haver consenso sobre o tratado na Europa — onde a resistência ainda é forte —, a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, anunciou que a UE iniciará a aplicação provisória das medidas com os países do Mercosul que já ratificaram o acordo

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Pelo acordo, o Mercosul eliminará 91% das tarifas aplicadas sobre produtos da UE ao longo de 15 anos, o que cobre 85% do valor das importações brasileiras de produtos provenientes da União Europeia

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Já os europeus eliminarão progressivamente, ao longo de 12 anos, 95% das taxas sobre exportações do Mercosul, equivalente a 92% do valor das importações europeias de bens brasileiros

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Isac Nóbrega/PR