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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.475, que proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto alimentício obtido por meio de método de alimentação forçada de animais
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Um dos pratos afetados é o foie gras, iguaria ligada à culinária francesa obtida a partir do fígado de patos ou gansos
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O texto diz que alimentação forçada se refere a "qualquer método, mecânico ou manual, que consista em forçar a ingestão de alimento ou de suplementos alimentares além do limite de satisfação natural do animal"
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As sanções incluem penas previstas na Lei de Crimes Ambientais, com detenção de três meses a um ano, além de multas, advertências e apreensões. A lei entra em vigor em 180 dias
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Traduzido literalmente como "fígado gordo", o foie gras é produzido a partir de um método chamado gavagem, que consiste na alimentação forçada de patos ou gansos com a inserção de um tubo na garganta da ave, o que leva à hipertrofia do fígado do animal
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Isso acontece nas duas ou três semanas antes do abate, acelerando o acúmulo de gordura no fígado da ave, que pode atingir até dez vezes o tamanho considerado normal. No Brasil, é possível encontrar o alimento por preços que podem ultrapassar os R$ 5 mil por quilo
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Vale destacar que o prato é patrimônio cultural e gastronômico da França, que define e determina regras de preparação
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A gavagem é um processo de produção contestado há décadas por gerar sofrimento nas aves. Países como Reino Unido, Argentina, Alemanha e Itália já proíbem a prática
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Para George Sturaro, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Mercy For Animals, a medida foi construída ao longo de anos de debate legislativo e é respaldada por evidências científicas sobre bem-estar animal e por amplo apoio da sociedade civil
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