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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que planeja declarar o Estreito de Ormuz como território americano em breve, após meses de guerra com o Irã e de impasse sobre a navegação em uma das principais rotas de petróleo do mundo
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O republicano não detalhou, no entanto, como pretende fazer isso, e a ameaça conflita diretamente com normas do direito internacional
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De acordo com as normas da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982, as águas do Estreito de Ormuz estão sujeitas aos regimes marítimos aplicáveis aos Estados costeiros, nesse caso, Irã e Omã
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Além disso, a convenção também determina o direito de "passagem em trânsito", que garante que embarcações e aeronaves possam atravessar ou sobrevoar os estreitos utilizados para a navegação internacional
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É justamente com base nessa garantia que as tentativas do Irã de reivindicar soberania sobre a passagem e cobrar taxas pela travessia foram criticadas pela comunidade internacional
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"Trump costuma fazer essas declarações retóricas, mas juridicamente seria, no máximo, uma reivindicação unilateral de soberania e não uma transferência reconhecida por outros Estados", explica o professor de Relações Internacionais da UFF e pesquisador de Harvard Vitelio Brustolin
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Também é importante ressaltar que Trump não especificou exatamente qual porção do estreito pretende declarar como território americano
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