Ascom Detran-AL
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ainda é uma realidade distante para muitas pessoas. O custo é alto e nem todos podem bancar. Alguns estados, contudo, contam com programas para custear o documento
Paulo Lopes/BW Press/Estadão Conteúdo
Recentemente, a CNH Social foi sancionada pelo presidente Lula, para que pessoas de baixa renda tenham acesso ao documento. O recurso virá das multas de trânsito, conforme uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Confira os requisitos a seguir
Tânia Rêgo/Agência Brasil
Quem tem direito? Maiores de 18 anos e registrados no Cadastro Único (CadÚnico). É preciso se enquadrar como baixa renda
Agência Brasilia
O que está incluso na CNH Social? A CNH Social cobrirá todo o processo para a retirada do documento, desde exames médicos e psicológicos; aulas teóricas e práticas; taxas de prova e emissão da CNH
Detran SP
Quando começa a valer? As novas regras irão entrar em vigor no dia 12 de agosto de 2025, ou seja, 45 dias após a publicação da lei. Os detalhes sobre as inscrições, critérios e funcionamento, serão divulgados posteriormente pelo governo e pelos Detrans estaduais
Lia de Paula/Agência Senado
Onde já existe a CNH Social No Brasil, cerca de 16 estados já contam com os programas para habilitação gratuita. Cada um, contudo, tem autonomia para criar suas próprias regras. Consulte a lista dos estados na matéria completa, que você acessa pela tela seguinte