LOGAN WEAVER | @LGNWVR/Unsplash
Lidiana Cuiabano/Detran-MT
Dos 32,5 milhões de donos de motocicletas, motonetas e ciclomotores registrados no Brasil, 17,5 milhões não possuem CNH na categoria A (habilitação para conduzir esse tipo de veículo)
Sadiq Nafee/Unsplash
Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que conduziu a pesquisa, esse resultado pode ser um forte indicativo de que muitos donos desse tipo de veículo pilotam sem ter habilitação
Freepik
Contudo, parte desse número também pode ser consequência do crescimento de empresas e sociedades com veículos compartilhados, com o aluguel de motocicletas ou motonetas
Gijs Coolen/Unsplash
O código de trânsito informa que “dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor é considerado infração gravíssima”
Harley-Davidson/Unsplash
A pessoa flagrada fazendo isso deve pagar uma multa de R$ 880,41
Freepik
O condutor também pode ser preso: a Lei prevê detenção de seis meses a um ano; além disso, o veículo é retido até a apresentação de um condutor habilitado