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A possibilidade de começar a trabalhar profissionalmente sobre duas rodas aos 18 anos já está valendo no Brasil, mas vem junto com uma questão delicada: abrir rapidamente as portas do mercado de trabalho pode também colocar motociclistas, ainda inexperientes, em uma das atividades mais vulneráveis e perigosas do trânsito
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A Medida Provisória 1.360/2026 revogou a idade mínima de 21 anos para o exercício das atividades de motoboy, motofrete e mototáxi. O texto também retirou a exigência de pelo menos dois anos de habilitação e dispensou a aprovação em curso especializado
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Na prática, um jovem recém-habilitado na categoria A poderá começar imediatamente a trabalhar com entregas ou transporte remunerado. A flexibilização busca ampliar as oportunidades de emprego e facilitar a formalização de profissionais
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A medida mantém a obrigatoriedade da habilitação correspondente, do colete com elementos refletivos e de equipamentos como antena corta-pipas e protetor de motor e pernas. Esses dispositivos ajudam a reduzir alguns perigos, mas não substituem experiência, capacitação e percepção de risco
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O Brasil registrou 37.150 mortes no trânsito em 2024, crescimento de 6,5% em comparação com o ano anterior. Desse total, 15.459 vítimas eram ocupantes de motocicletas, o equivalente a aproximadamente 42% dos números
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A preocupação aumenta quando a mudança é cruzada com a faixa etária das vítimas. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada mostra que os acidentes com motocicletas responderam por cerca de 44% das mortes no trânsito entre pessoas de 15 a 29 anos
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Trabalhar sobre uma motocicleta é diferente de utilizá-la apenas para deslocamentos pessoais. O profissional enfrenta trânsito intenso, chuva, baixa visibilidade, corredores estreitos, jornadas extensas e pressão para cumprir horários
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Ao retirar simultaneamente a idade mínima, o período prévio de habilitação e o curso especializado, a nova regra permite que o aprendizado aconteça no ambiente mais hostil possível: as ruas e durante uma atividade remunerada
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