CÁLCULO EQUIVOCADO
ANP descobre poço de gás explorado por dez anos sem pagar participações especiais
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A Agência Nacional do Petróleo (ANP) descobriu um poço que produziu 275 milhões de metros cúbicos de gás natural em dez anos, entre 2005 e 2015, sem recolher as chamadas participações especiais
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O instrumento é uma espécie de indenização que os produtores de petróleo ou gás natural pagam pela exploração de campos muito rentáveis, como nesse caso, da plataforma P-40, da Petrobras, na Bacia de Campos
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As perdas, de acordo com a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Royalties (CPI), em andamento na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, podem somar R$ 50 milhões nos três níveis do Executivo
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Não é um valor relevante para os cofres do governo do estado, mas a descoberta de um poço que não pagou participações especiais por dez anos é, sem dúvida alguma, um precedente importante
Luiz Paulo, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Royalties
A ANP afirma ter constatado que a produção de gás natural na P-40 era contabilizada de forma equivocada, uma vez que o gás do separador atmosférico não era levado em consideração
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O órgão regulador destacou ainda que uma resolução de diretoria o autoriza fazer o recálculo da produção, e adições de valores a serem pagos por meio de participações governamentais
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Procurada, a Petrobras limitou-se a confirmar o recebimento do ofício enviado pela CPI dos Royalties, e que responderá os questionamentos dentro do prazo estabelecido
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