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O novo formato de CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) composto por números e letras passa a valer a partir de julho de 2026
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A instrução normativa foi publicada pela Receita Federal em 15 de outubro de 2024 e, após dois anos, entrará em vigor para novas empresas. Ou seja, a mudança no CNPJ não afetará os números já existentes
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O novo número é chamado de alfanumérico, ou seja, será composto por números de 0 a 9 e qualquer uma das letras de A até Z
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O código será composto por 14 posições: as oito primeiras identificarão a raiz do novo número, enquanto as quatro seguintes representarão a ordem de estabelecimento. Por fim, as duas últimas corresponderão aos dígitos verificadores com apenas dois números
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De acordo com o Fisco, a nova composição ficará algo como "AA.AAA.AAA/AAAA-DV", em que: A é um alfanumérico, composto por números de 0 a 9 e letras maiúsculas de A até Z, e DV é o Dígito Verificador, utilizando o cálculo pelo módulo 11
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A Receita Federal afirma que a mudança se deu pela demanda crescente de obtenção de novos CNPJs, o que eventualmente poderia encerrar as combinações possíveis caso a formatação do código não fosse alterada
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As empresas com CNPJ já ativo, composto apenas por números, não passarão por nenhuma mudança. Ambos os formatos serão válidos em todos os processos que utilizam o cadastro como forma de identificação
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Os cadastros via MEI (Microempreendedor Individual) já existentes também não passarão por nenhuma mudança em seu número de identificação. A Receita ressalta que nenhuma providência precisará ser tomada por parte das empresas já existentes, e que os sistemas públicos serão evoluídos para poderem identificar o novo formato junto ao antigo
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As chaves Pix vinculadas aos CNPJs já existentes também não enfrentarão problemas, de acordo com a Receita. Além disso, o procedimento para inscrição de CNPJ não será alterado
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A Receita Federal disponibilizou também, para desenvolvedores e equipes de tecnologia, uma ferramenta para que possam testar a adaptação dos sistemas para a recepção e reconhecimento do CNPJ no formato alfanumérico
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Chamado de Simulador Nacional de CNPJ, o recurso é gratuito e permite que sejam realizados testes, validações e homologações sem usar dados reais. A ferramenta está disponível pelo Portal de Serviços da Receita Federal
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