CRIPTOMOEDAS
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El Salvador tornou legal o uso do bitcoin: será que países vão seguir o exemplo?
El Salvador se tornou o primeiro país a adotar o bitcoin como moeda legal depois que o Congresso aprovou a proposta do presidente Nayib Bukele de regulamentar a criptomoeda
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A decisão não passou incólume, e o Fundo Monetário Internacional (FMI) mostrou preocupação com o impacto potencial
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A dúvida do órgão é se o país latino-americano será um caso isolado ou se outras nações do globo vão seguir o mesmo exemplo e legalizar as criptomoedas
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No Brasil, o bitcoin não tem regulamentação específica, mas não é considerado ilegal
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Brasileiros não só podem possuir e negociar criptomoedas no mercado, como também devem declarar ganhos com o investimento dependendo do valor mensal movimentado
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Em 2021, a Receita Federal criou códigos específicos para utilizar na declaração de IR, estabelecendo distinções entre bitcoin, altcoins e stablecoins
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Há projetos de lei em discussão no Legislativo: o presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira (PP-AL), mandou unificar as PLs 2060/2019 e 2303/2015 que tratam deste tema
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