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Durante discurso na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em julho de 2024, Lula comparou a forma de tributação entre os dois países
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“Nos Estados Unidos, quando uma pessoa tem herança e ela morre, 40% da herança é paga em imposto. Como o imposto é caro, você tem muitos empresários que fazem doação de patrimônio para universidade, para institutos, para laboratórios”, disse Lula
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“Aqui no Brasil você não tem [isso]. Não tem ninguém que faça doação, porque o imposto sobre herança é nada. É só 4%”, complementou o presidente
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Lula, no entanto, se equivoca ao afirmar que o imposto sobre herança nos EUA é de 40%. O sistema americano de cobrança de imposto sobre herança é feito tanto por tributo federal, quanto por tributo estadual
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Em entrevista à CNN, Daniel Szelbracikowski, especialista em direito tributário, mestre em direito constitucional e sócio da Advocacia Dias de Souza explicou o sistema de cobrança nas heranças na maior economia do mundo
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“Diferentemente daqui, lá tanto a União quanto os estados podem cobrar sobre o mesmo fato gerador. Porém, não é verdade que a alíquota geral nos EUA seja de 40% para todos”, explica o especialista
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Szelbracikowski também explica que caso o sistema americano fosse aplicado no Brasil, quase ninguém pagaria o tributo
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“Cidadãos americanos possuem isenção do imposto sobre heranças de até US$ 13,6 milhões. Quem herda até esse valor não paga imposto. Isso equivale a R$ 76 milhões. Ou seja, se fôssemos transpor o modelo atual dos EUA ao Brasil, a imensa maioria das pessoas aqui não pagaria nada de imposto”, disse Szelbracikowski
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No Brasil, o imposto sobre herança é cobrado da seguinte maneira:
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A alíquota do imposto sobre herança no Brasil varia de acordo com a unidade da federação, com limite máximo de 8%. Esse teto é definido pelo Senado Federal. Seguindo esse limite, os estados têm liberdade para estabelecer suas próprias regras
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