Entenda como vai funcionar acesso de polícias a dados de usuários do Pix sob investigação
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Em uma nova medida para aumentar a segurança do Pix e torná-lo mais eficiente no combate a fraudes e crimes, o Banco Central (BC) anunciou nesta quarta-feira (23) que órgãos de segurança pública poderão acessar diretamente dados cadastrais de usuários que estejam sob investigações
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A partir de 1º de setembro, entes públicos como as polícias, os Ministérios Públicos e demais órgãos que tenham atribuições legais de persecução penal, de controle ou de apuração de irregularidades terão acesso à funcionalidade
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
“Com a [nova] funcionalidade, o compartilhamento de informações entre o Banco Central e tais entes públicos se torna mais tempestivo, seguro e eficiente”, afirmou o banco em nota
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O BC ainda conclui que com a medida “espera-se facilitar a identificação e eventual responsabilização de usuários que utilizaram o Pix para cometer crimes”
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Segundo o Banco Central, as autoridades terão acesso apenas a dados cadastrais ligados à chaves Pix, sem comprometer a lei de sigilo bancário ou representar qualquer interferência do poder público na privacidade dos usuários
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São informações como nome do usuário, CPF/CNPJ, chaves cadastradas, instituição de relacionamento, número da agência e da conta, tipo da conta, data de criação da chave e da abertura da conta
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