Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Banco Central (BC) anunciou novas medidas para elevar a segurança do Pix e, com isso, vieram as fake news. Entre as mentiras difundidas, estão a de que quem deve impostos ou está com o nome sujo terá a chave bloqueada
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O principal objetivo da mudança é evitar que fraudadores insiram um nome diferente numa chave Pix do nome registrado na base de dados da Receita Federal. Essa situação, que ocorre por erro das instituições financeiras, tem sido usada por criminosos para dificultar o rastreamento
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A mudança, que entra em vigor em julho, afetará apenas 1% das chaves Pix cadastradas. Veja a seguir as principais dúvidas sobre as novas regras do Pix
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Quem terá a chave excluída? Entre as pessoas físicas, as chaves CPF na seguinte situação: grafia inconsistente, falecidos, CPF suspenso (cadastro com informações incorretas ou incompletas), CPF cancelado e com CPF nulo (com fraude ou erro grave no cadastro)
Bruno Peres/Agência Brasil
Entre as pessoas jurídicas, as chaves CNPJ na seguinte situação: CNPJ inapto (empresa que não apresentou demonstração financeira e contábil por dois anos); CNPJ baixado (empresa oficialmente encerrada); CNPJ suspenso (empresa punida por descumprir obrigações legais)
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Como se dará a exclusão? As instituições financeiras e de pagamento deverão verificar o cadastro sempre quando tiver procedimentos como registro, mudança de informações, pedido de portabilidade ou reivindicação de posse. Constatada irregularidade, a chave será excluída
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Quem deve impostos terá chave excluída? Não. O BC esclareceu que a inconformidade nos dados cadastrais de CPF e de CNPJ não tem relação com o pagamento de tributos, apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Quem está com o nome sujo deixará de fazer Pix? Não. Esta é uma fake news que passou a ser espalhada nos últimos dias. As medidas só abrangem quem tem problemas cadastrais na Receita Federal
Luis Lima Jr./Fotoarena
O que mudará nas chaves aleatórias? Pessoas e empresas que usam chaves aleatórias (combinação de letras e números) não poderão mais alterar informações vinculadas a essa chave. Agora, o usuário precisará excluir a chave aleatória e criar uma nova, com as informações atualizadas
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O que mudará nas chaves vinculadas a e-mails? A partir de abril, a chave do tipo e-mail não poderá mais mudar de titular. Não será mais possível migrar a chave de um dono para outro
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Haverá mudanças nas chaves vinculadas a número de celular? Não. As chaves do tipo celular poderão mudar de titular e de conta. Segundo o BC, a possibilidade de alteração foi mantida por causa da troca frequente de números de telefone, principalmente de donos de linhas pré-pagas
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Qual o principal objetivo das medidas? Aumentar a segurança no Pix, ao inibir o uso de chaves com nomes diferentes da base de dados da Receita Federal, no caso do CPF e do CNPJ, e impedir a transferência de chaves para terceiros, no caso de chaves aleatórias e de e-mails
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