ANÁLISE NO STF

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Entenda o que é a Revisão da Vida Toda, que está com julgamento pendente no STF

Se aprovada, a Revisão da Vida Toda permite que, pessoas que já se aposentaram, possam solicitar a revisão do valor do benefício com a inclusão dos salários de contribuição anteriores a julho de 1994

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Atualmente, isto está pendente no Supremo Tribunal Federal (STF), com placar empatado em 5 a 5, e o ministro Alexandre de Moraes tirou o processo da pauta da Corte, por enquanto, para estudar o tema antes de dar o voto decisivo

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Para quem era filiado ao sistema antes da lei de 1999, a média seria de quando entrou em vigor a moeda real - na década de 1990

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Um exemplo: vamos supor que a pessoa contribuía desde 1980, tudo o que foi de 1980 a 1994 não entra nesse cálculo da aposentadoria dela, como se não tivesse contribuído

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O pedido, portanto, é para que se incluam as contribuições de toda a vida. Entretanto, essa revisão provavelmente não vai beneficiar a maioria esmagadora das pessoas, pois vão aumentando de salário, conforme passam os anos

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Por isso, é importante aqueles que fizeram contribuições antes de 1994 observem se, antes daquele ano, o salário era menor do que depois de 1994

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Mesmo que o STF institua a nova regra, caberá a cada um avaliar se há benefício para entrar com este pedido, uma vez que já haverá uma demanda e custos do Judiciário

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