Tim Samuel/Pexels

Entenda o que pode mudar na relação entre motoristas e aplicativos

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a debater se há repercussão geral em casos de vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos

Athena/Pexels

Fellipe Sampaio/SCO/STF

Prevista em Constituição, a repercussão geral funciona como um “filtro” para casos que são encaminhados ao STF

Carlos Moura/SCO/STF

Para que seja reconhecida a repercussão geral, o caso deve ter uma amplitude além do processo isolado, podendo impactar outros processos por ter uma relevância grande para a sociedade

Se a repercussão geral for reconhecida, a Corte vai elaborar um documento para orientar disputas de casos semelhantes que tramitam em instâncias inferiores da Justiça

Freepik

Hassan OUAJBIR/Pexels

Entre os benefícios conquistados pelas partes, os motoristas teriam maior segurança jurídica, e poderiam ter acesso a direitos trabalhistas como FGTS, 13º salário e seguro-desemprego

Life Of Pix/Pexels

Já os aplicativos teriam menos encargos tributários e maior previsibilidade jurídica e poderiam evitar longos e custosos processos judiciais

luigi alvarez/Pexels

leia mais em