CHEFE É CHEFE

Falou mal do superior no WhatsApp e ele viu? Veja se cabe demissão por justa causa

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A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que em casos de um funcionário cometer um “ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa” a justa causa pode ser aplicada

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O funcionário tem o direito de criticar, mas não de ser ofensivo

Túlio Massoni, sócio do Romar, Massoni e Lobo Advogados

A demissão por justa causa que envolve informações trocadas em redes de conversas como o WhatsApp e o Telegram pode acontecer de duas formas:

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Quando a empresa tem acesso de forma ativa às conversas do usuário ou quando alguém tirar um print para enviar para a área de recursos humanos ou para o alvo das conversas vexatórias

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Já há algum tempo os tribunais passaram a aceitar áudios e mensagens de texto como provas cabais de um crime, segundo Priscilla Carbone, sócia do Madrona Advogados

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Agora, quando quem pegou a pessoa no flagra foi a própria empresa, há duas formas de a situação ser encaminhada: a primeira é quando você faz uso de um celular corporativo, já que a empresa pode te demitir usando o smartphone como prova

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A regra geral é: se é uma ferramenta de trabalho, eu posso ter acesso a tudo que ele movimenta naquele aparelho, mesmo o WhatsApp

Priscilla Carbone,  advogada

A segunda é mais rara, mas pode acontecer: ao usar a conta pessoal do WhatsApp Web no computador da empresa, é possível que a companhia tenha algum nível de acesso às mensagens que você envia

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A empresa pode ver o que você está fazendo no aplicativo porque o equipamento é dela, mas ela não pode fazer isso sem a sua ciência

Adriano Mendes, especialista em direito digital 

Segundo os especialistas ouvidos pelo CNN Brasil Business, não existe uma receita de bolo na hora de definir o que pode ou não ser considerado como ofensivo durante uma conversa no WhatsApp

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Mas também não dá para generalizar: se você já chamou seu chefe de chato algumas vezes no aplicativo, o motivo é fraco para justificar uma demissão por justa causa

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Tome cuidado na hora de fazer uma publicação ou de enviar uma mensagem que pode ser um segredo, porque ela vai ficar marcada ali para sempre

Adriano Mendes

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