Governo prepara “Minha Casa Retrofit” para o segundo semestre
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O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida deverá ganhar uma nova frente que prevê a reabilitação de edifícios abandonados nas grandes cidades do país
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A ideia do governo federal, que está desenhando esse programa no Ministério das Cidades, é lançar o “Minha Casa Retrofit” no segundo semestre
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Segundo relatos feitos à CNN, o foco deve ser a utilização dos prédios recuperados como unidades habitacionais com aluguel social para grupos vulneráveis, principalmente pessoas da terceira idade
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Um mapeamento dos edifícios públicos passíveis de reforma nas capitais e grandes cidades foi solicitado à Secretaria de Patrimônio da União (SPU)
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A MP 1.162 — medida provisória que recria o Minha Casa, Minha Vida em substituição ao Casa Verde e Amarela (do governo Jair Bolsonaro) — já traz o instrumento jurídico que permite instituir o novo programa
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No entanto, as regulamentações infralegais para instituir o “Minha Casa Retrofit” ainda estão sendo discutidas tecnicamente no Ministério das Cidades
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Para técnicos do governo, a nova vertente do programa terá como vantagem o aproveitamento da infraestrutura já existente nos centros urbanos, como rede de transportes e de saneamento básico
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Outro benefício indireto é um empurrão nos esforços para recuperar áreas centrais degradadas das grandes cidades, que normalmente têm muitos edifícios em mau estado de conservação
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