Marcelo Camargo/Agência Brasil

Governo vai combater eventos extremos com R$ 28 bilhões fora do arcabouço

José Cruz/Agência Brasil

O governo federal vai gastar, neste ano, em torno de R$ 28 bilhões fora do arcabouço fiscal para combater os chamados “eventos extremos”

Digue Cardoso/Prefeitura de São Leopoldo

A cifra considera R$ 27,4 bilhões autorizados para o enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul, que consta no mais recente Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas

Além de R$ 514 milhões previstos em medida provisória (MP) enviada ao Congresso pelo Executivo, para bancar medidas de combate aos incêndios na Amazônia e Pantanal

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, os valores autorizados por crédito extraordinário não impactam os limites do arcabouço fiscal

Freepik

Jefferson Bernardes/Getty Images

Mas, em ambas as tragédias, foram encontradas saídas para que estes gastos não impactem também as metas de resultado primário

Para a calamidade do Rio Grande do Sul, esta possibilidade foi garantida via decreto legislativo; para as queimadas, por decisão do ministro do Supremo Flávio Dino

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Economistas dizem que essas saídas foram procuradas porque o governo tem dificuldades para cumprir a meta de resultado primário de 2024, que é de déficit zero

storyset/Freepik

leia mais em

MIGUEL NORONHA/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO