Imposto sindical: quais as propostas do governo para a volta da contribuição obrigatória
Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Ministério do Trabalho vem avaliando o retorno do imposto sindical obrigatório e deve enviar Congresso Nacional um projeto de lei (PL) para consumá-lo
Agência Brasil
A CNN teve acesso à minuta do projeto, que propõe que a taxa descontada na folha de pagamento seja fixada em até 1% do rendimento anual do trabalhador
Agênncia Brasil
O texto ainda define que a taxa seja implementada a partir de aprovação, de forma individual, pelas categorias
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Ou seja, a mudança precisaria passar por votação em assembleias, além de ser oficializada nos termos de eventuais acordos ou convenções coletivas
Divulgação/Governo do Estado de São Paulo
O imposto seria vinculado a acordos de reajuste salarial entre patrões e empregados, intermediados por sindicatos
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A proposta prevê ainda o repasse de um terço do valor arrecadado dos trabalhadores aos sindicatos
José Cruz/Agência Brasil