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Nos últimos anos, o número de pedidos de salário-maternidade ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por microempreendedoras individuais (MEIs) aumentou
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Em 2023, foram 86.309 solicitações. Em comparação, 2015 teve 32.876 pedidos. O aumento, nesse período de oito anos, foi de 162,5%
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Apesar do crescimento, o benefício ainda não alcança a base mais vulnerável das mulheres na informalidade
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A obrigatoriedade de pagar no mínimo dez meses do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) impede que muitas mulheres tenham o cadastro e, por consequência, o direito à licença
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O perfil das mulheres que conseguem o MEI são as que têm marido, geralmente com carteira assinada, o que garante a estabilidade necessária para que consigam pagar o DAS
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A economista Janaína Feijó afirma que o cadastro como MEI ainda oferece alguma segurança, como aposentadoria de um salário mínimo