Trabalhador demitido com contrato suspenso ou jornada reduzida tem indenização

[{"selector":"#anim-3c23446f-7204-473d-892b-a3065e8fc1b2 [data-leaf-element=\"true\"]","keyframes":{"transform":["translate3d(-68.75805560235942%, 0, 0)","translate3d(0%, 0, 0)"]},"delay":0,"duration":4000,"fill":"both"}] LEIS TRABALHISTAS USP Imagens Trabalhador demitido com contrato suspenso ou jornada reduzida tem indenização

[{"selector":"#anim-2e4b4158-e437-4814-9170-ed001c882013","keyframes":{"transform":["translate3d(-100%, 0px, 0)","translate3d(0px, 0px, 0)"]},"delay":0,"duration":600,"easing":"cubic-bezier(0.2, 0.6, 0.0, 1)","fill":"both"}] [{"selector":"#anim-1ce4e17a-133e-49da-a2d1-ef2366ba7ec7","keyframes":{"transform":["translate3d(-123.57143%, 0px, 0)","translate3d(0px, 0px, 0)"]},"delay":0,"duration":600,"easing":"cubic-bezier(0.2, 0.6, 0.0, 1)","fill":"both"}] [{"selector":"#anim-95d499f6-9bc6-4854-8c07-8f06f1ab7838 [data-leaf-element=\"true\"]","keyframes":{"transform":["translate3d(62.40671566194137%, 0, 0)","translate3d(0%, 0, 0)"]},"delay":0,"duration":4000,"fill":"both"}] Os trabalhadores com contrato de trabalho suspenso ou redução de salário e jornada por conta da pandemia de Covid-19 têm direito a um período de estabilidade Agência Brasil

[{"selector":"#anim-77abc298-3779-4330-8245-c046996e8bd1 [data-leaf-element=\"true\"]","keyframes":{"transform":["translate3d(57.89772701725232%, 0, 0)","translate3d(0%, 0, 0)"]},"delay":0,"duration":4000,"fill":"both"}] As empresas que escolherem recorrer ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e demitirem os funcionários durante esse período terão que arcar com indenizações As empresas que escolherem recorrer ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e demitirem os funcionários durante esse período terão que arcar com indenizações Agência Brasil

[{"selector":"#anim-2dc22623-f31f-47af-a6d4-24f2b19b3c52 [data-leaf-element=\"true\"]","keyframes":{"transform":["translate3d(-62.49999977245145%, 0, 0)","translate3d(0%, 0, 0)"]},"delay":0,"duration":4000,"fill":"both"}] O trabalhador terá estabilidade por um período igual ao tempo de suspensão do contrato ou de redução da jornada Agência Brasil

[{"selector":"#anim-897b588f-ccfe-4778-a0c5-5f3fba421bd7 [data-leaf-element=\"true\"]","keyframes":{"transform":["translate3d(62.40671566194137%, 0, 0)","translate3d(0%, 0, 0)"]},"delay":0,"duration":4000,"fill":"both"}] O prazo máximo para que a empresa suspenda o contrato ou reduza a jornada é de 4 meses ou 120 dias Agência Brasil

[{"selector":"#anim-ef2d2b60-eff3-4d43-9453-e345f4c74604 [data-leaf-element=\"true\"]","keyframes":{"transform":["translate3d(-62.49999977245145%, 0, 0)","translate3d(0%, 0, 0)"]},"delay":0,"duration":4000,"fill":"both"}] Portanto, se ela usar o período máximo, após o programa, o trabalhador terá mais 4 meses de estabilidade. Se for demitido antes, deverá ser indenizado pela empresa Agência Brasil

[{"selector":"#anim-f4e74fee-6fbb-4f92-9a13-ed249866bb2d [data-leaf-element=\"true\"]","keyframes":{"transform":["translate3d(62.40671566194137%, 0, 0)","translate3d(0%, 0, 0)"]},"delay":0,"duration":4000,"fill":"both"}] Apenas as demissões por justa causa comprovadas estão isentas de indenizações Agência Brasil

[{"selector":"#anim-b06418de-c597-472a-ac12-b11f0fb8888a [data-leaf-element=\"true\"]","keyframes":{"transform":["translate3d(62.40671566194137%, 0, 0)","translate3d(0%, 0, 0)"]},"delay":0,"duration":4000,"fill":"both"}] Leia mais no site da CNN Brasil Agência Brasil