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Foi aprovado o substitutivo do Projeto de Lei que definiu o novo PNE (Plano Nacional de Educação). Após tramitação do projeto na Comissão Especial do PNE, o texto segue para apreciação no Senado Federal
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O novo texto retirou matérias como a inclusão da Educação Domiciliar - também conhecida como homeschooling - que permite que crianças e adolescentes sejam educados em casa
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A exclusão dessa modalidade no texto do PNE é vista como um passo crucial para a educação brasileira, segundo Manoela Miranda, gerente de políticas educacionais do Todos Pela Educação
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A medida, de acordo com a especialista, “reafirma a escola como um espaço insubstituível para o desenvolvimento integral de crianças e jovens”
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Ela enfatiza que a experiência escolar é um "espaço insubstituível de aprendizagem, convivência, proteção e desenvolvimento integral das crianças"
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O homeschooling, segundo a gerente, apresenta o "risco de não identificar uma situação de violência contra as crianças, negligência e violação de direitos básicos"
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