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Com a designação de terrorismo anunciada pelo governo Donald Trump, pessoas ligadas ao PCC e ao Comando Vermelho poderão ser alvo de sanções dos EUA. A medida começa a valer na próxima sexta-feira (5) e pode impactar pessoas envolvidas em transações ou negociações com as facções
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O PCC e o Comando Vermelho serão designados como Organização Terrorista Estrangeira (FTO, na sigla em inglês) e Terroristas Globais Especialmente Designados (SDGT, na sigla em inglês)
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Especialistas avaliam que a nova classificação pode ampliar significativamente o alcance de investigações e sanções contra empresas e pessoas físicas com qualquer conexão ao sistema financeiro americano
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Organizações Terroristas Estrangeiras Com a classificação de Organização Terrorista Estrangeira, torna-se ilegal para uma pessoa nos Estados Unidos ou "sujeita à jurisdição dos EUA" fornecer, conscientemente, apoio material ou recursos ao grupo designado
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Para Hítalo Silva, mestre em Direito Norte-Americano pela UMKC School of Law, a principal mudança está no aumento da análise sobre operações envolvendo dólares ou empresas com atuação internacional
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“O PCC deixa de ser tratado apenas como organização criminosa e passa a ser enquadrado como terrorismo. Isso aumenta o escopo de investigação do Departamento de Justiça dos EUA, independentemente da legislação brasileira”, disse
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“Não é apenas a empresa. Pessoas físicas podem ser investigadas criminalmente, civilmente e administrativamente nos Estados Unidos, mesmo sem residência ou negócios no país, desde que tenham algum nexo com o sistema financeiro americano”, explicou Hítalo
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De acordo com ele, operações em dólar, uso de plataformas americanas e até serviços de e-mail hospedados nos EUA podem ser considerados pontos de conexão suficientes para eventual investigação pelas autoridades americanas.
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“A aplicação da lei americana é extraterritorial. Basta que exista alguma conexão com o sistema financeiro dos Estados Unidos”, afirmou
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