NEUTRALIDADE RELIGIOSA

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Cidade francesa confirma proibição do uso de ‘burquínis’ em piscinas públicas

Neste verão, um dia na piscina estará fora do alcance de algumas mulheres na cidade de Grenoble, no leste da França

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Isso porque o Supremo Tribunal confirmou a proibição de trajes de banho completos, conhecidos como “burquínis”, em piscinas públicas

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Após uma série de protestos, por parte de mulheres muçulmanas locais, a cidade havia aprovado um edital em maio de 2021. Este permitia que as mulheres que frequentassem as piscinas públicas em Grenoble usassem tais trajes de banho

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No entanto, no final daquele mês, o tribunal administrativo da cidade anulou a decisão. Esta foi mantida pelo Supremo Tribunal administrativo francês

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Na sua sentença, o conselho de Estado francês invocou princípios de neutralidade religiosa. Concluiu-se que permitir o uso do burquíni prejudicaria “o tratamento igualitário dos utilizadores”

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A neutralidade religiosa está consagrada nos princípios administrativos franceses modernos, que receberam um incentivo no ano passado devido à chamada “lei do separatismo”, aprovada pelo governo de Emmanuel Macron

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