"Bebê Reborn" é marca registrada? Entenda se é possível usar o termo

Instagram/Sara Gomes

Nas últimas semanas, a expressão "bebê reborn" invadiu as redes sociais e se tornou um dos assuntos mais pesquisados na internet

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Mas, afinal, alguém é dono do termo? Usar esse nome pode representar algum risco jurídico?

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Segundo dados coletados pela CNN na plataforma Google Trends, o interesse pelas bonecas hiper-realistas atingiu picos no último ano

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O produto se consolida cada vez mais como um fenômeno cultural e emocional

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Segundo dados do INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, que concede o registro das marcas e patentes no Brasil, há pelo menos 16 pedidos de registro do termo

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Desses, 3 foram deferidos, 6 estão em análise e 7 foram arquivados ou indeferidos – inclusive um pedido de registro da marca “Maternidade Bebê Reborn”

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Uma empresa tentou registrar a marca ‘bebê reborn’ em 2020, mas não conseguiu. O INPI negou o pedido, alegando que a expressão era muito genérica e, por isso, não era registrável”, explica Leonardo Almeida, sócio da Avance Propriedade Intelectual

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O especialista ainda explica que, para uma empresa usar uma marca de forma exclusiva, ela deve fazer o registro dela no INPI

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Por ser considerado genérico, “bebê reborn” não pode ser registrado sozinho, o que torna o seu uso livre por parte de empresas, empreendedores ou criadores de conteúdo

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