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Em meio a escalada de tensões no Oriente Médio, brasileiros com viagem marcada para destinos como Dubai podem ter dúvidas quanto a segurança do deslocamento e seus direitos caso optem pelo cancelamento das passagens
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Para entender como fica a situação do consumidor, a CNN conversou com o advogado Leonardo Amarante
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De acordo com ele, a ocorrência de conflito bélico é situação que se enquadra no que a legislação brasileira trata como “força maior”, ou seja, um fato extraordinário e imprevisível capaz de impactar no cumprimento de obrigações contratuais
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Na prática, isso significa que, em caso de conflito armado, a companhia aérea pode ser excepcionalmente desobrigada de cumprir o contrato de transporte, especialmente quando há cláusula expressa prevendo essa hipótese
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Se por um lado a companhia aérea pode deixar de cumprir o transporte em razão de força maior, por outro o consumidor também possui direitos assegurados pelo ordenamento jurídico
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O passageiro tem o direito de solicitar o reembolso integral do valor pago; pedir a reexecução do serviço, como a remarcação da viagem, sem custo adicional, quando possível; ou requerer abatimento proporcional do preço
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