Brasil homologa 4 terras indígenas e assina 10 portarias na COP30

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Em um dos anúncios mais robustos da política indigenista durante a COP30, o governo federal confirmou a homologação de quatro terras indígenas, a assinatura de 10 portarias declaratórias e a aprovação de seis relatórios de identificação e delimitação

Wagner Meier/Getty Images

O pacote responde diretamente às demandas levadas por delegações indígenas à conferência em Belém, que pedem celeridade na regularização fundiária como forma de mitigação dos efeitos da emergência climática

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Segundo especialistas e organizações indígenas, territórios oficialmente reconhecidos estão entre as áreas que mais preservam a biodiversidade, fundamentais para conter o avanço do desmatamento e proteger modos de vida tradicionais

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A maior homologação anunciada é a da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana, com 2,182 milhões de hectares, localizada entre Faro e Oriximiná (PA) e Nhamundá (AM)

Carlos Penteado/CPI-SP

O território abriga povos isolados e aldeados Kaxuyana, Tunayana, Kahyana, Katuena, Mawayana, Tikiyana, Xereu-Hixkaryana e Xere-Katuena

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O processo de demarcação se arrastava há mais de dez anos e avançou após um acordo firmado entre a Funai e o Instituto Iepé, durante o Acampamento Terra Livre de 2024

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  BRUNO PERES/AGÊNCIA BRASIL

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