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Uma a cada quatro garrafas de bebida alcoólica são adulteradas. Os dados são globais e não é um problema exclusivo do Brasil
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Para que a garrafa seja considerada ilícita, são considerados os seguintes fatores: bebida ilícita vendida como marca legal (substituição), reutilização de garrafas legítimas preenchidas com álcool mais barato, ou produção industrial de marcas ilícitas ou sem marca
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Além do contrabando de produtos acabados ou matérias-primas: importação ilícita de etanol como insumo ou importação ilegal de bebidas alcoólicas prontas
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As informações são de Jeff Hardy, diretor-geral da Aliança Transnacional para o Combate ao Comércio Ilícito (Tracit *sigla em inglês), órgão vinculado à ONU
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Aplicar penalidades que desestimulem a atividade criminosa. A efetiva aplicação das leis exige coordenação entre órgãos governamentais, como Receita, polícia, vigilância sanitária e autoridades de fronteira. Penalidades administrativas, criminais e civis devem ser suficientemente severas para coibir a falsificação e o comércio ilegal
Jeff Hardy, diretor-geral da Aliança Transnacional para o Combate ao Comércio Ilícito
Para o diretor-geral da Tracit, até mesmo repensar os impostos aplicados é um caminho para combater as falsificações
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Racionalizar políticas tributárias e subsídios: as políticas fiscais devem evitar distorções que estimulem o contrabando, a adulteração, ou o roubo. Uma abordagem proporcional e baseada em evidências ajuda a desestimular o mercado ilegal e a garantir arrecadação sustentável, saúde pública e segurança do consumidor
Jeff Hardy, diretor-geral da Aliança Transnacional para o Combate ao Comércio Ilícito