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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara aprovou o projeto de lei 1502/22, que amplia o conceito de violência psicológica contra a criança e o adolescente
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Segundo a definição proposta, a violência psicológica passaria a ser também a exposição dos menores a conflitos severos ou crônicos entre integrantes da família ou de sua rede de apoio
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Hoje, a violência psicológica contra a criança ou o adolescente é definida como qualquer conduta de discriminação, depreciação ou desrespeito em relação à criança ou ao adolescente
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Como ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, agressão verbal e xingamento, ridicularização, indiferença, exploração ou intimidação sistemática (bullying) que possa comprometer seu desenvolvimento psíquico ou emocional
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Além disso, a alienação parental, entendida como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, feita por genitores, avós ou responsáveis, também é caracterizada como violência psicológica, uma vez que cause vínculo afetivo
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À CNN, a deputada Laura Carneiro disse que “a violência no ambiente doméstico é bastante danosa para as crianças envolvidas, mas também são danosas situações nas quais os pais passam a se ignorar ou a deixar de demonstrar respeito mútuo, por exemplo”
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“Crianças criadas em ambientes emocionalmente frágeis tendem a perpetuar esse comportamento, o que faz com que ele passe de geração em geração. E esse ciclo precisa ser quebrado para terem chance de ter um futuro mais feliz”, afirmou
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Para denunciar violência contra menores, basta ligar para o Disque 100. Vinculado com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, recebe denúncias de violência contra crianças e adolescentes diariamente, 24h, inclusive nos finais de semana e feriados
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Além disso, o aplicativo Sabe é uma ferramenta para facilitar a comunicação e o pedido de ajuda de crianças e adolescentes em situação de violência
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Com linguagem lúdica e didática, adaptada a cada faixa etária, através do Sabe é possível fazer denúncias de violação de direitos contra este público por meio do aplicativo, que é diretamente ligado ao Disque 100
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