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Durante décadas, o combate ao crime organizado esteve concentrado em apreensões de drogas, prisões de lideranças e ocupação territorial. Atualmente, porém, autoridades brasileiras passaram a direcionar parte crescente das investigações para outro ponto: o dinheiro
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A influenciadora e advogada Deolane Bezerra passou a ser investigada por suposta atuação em uma estrutura de lavagem de capitais atribuída ao PCC (Primeiro Comando da Capital), hipótese que embasou pedido de prisão preventiva e medidas cautelares na Operação Vérnix
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Já o cantor MC Ryan SP e outros influenciadores foram presos em abril deste ano, durante a Operação Narco Fluxo da Polícia Federal, que investiga uma organização criminosa suspeita de lavar dinheiro do crime por meio do mundo do entretenimento
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Em ambos os casos, as apurações ainda estão em andamento e as alegações deverão ser analisadas pela Justiça, com direito à ampla defesa. A mudança acompanha uma transformação na própria lógica de atuação das organizações criminosas
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A lavagem de dinheiro deixou de ser apenas uma consequência do crime e passou a ocupar posição central dentro dessas estruturas. Mais do que esconder recursos, o objetivo passou a ser permitir que eles circulem, sejam investidos, retornem ao mercado e possam ser utilizados sem levantar suspeitas
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No Brasil, esse mecanismo é disciplinado pela Lei nº 9.613, de 1998, que define como crime ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, movimentação, disposição ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes de infração penal. A pena prevista é de 3 a 10 anos de prisão, além de multa
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Do ponto de vista jurídico, a lavagem não se confunde com o crime que gerou o dinheiro. Ela funciona como uma etapa posterior: transformar patrimônio obtido ilegalmente em patrimônio aparentemente legítimo
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Embora cada investigação tenha características próprias, a dinâmica clássica da lavagem costuma seguir três etapas. A primeira é chamada de colocação, cujo o objetivo costuma ser retirar o dinheiro do ambiente em que foi gerado e inseri-lo em atividades que permitam justificar sua existência
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Depois vem a ocultação, na qual o propósito deixa de ser inserir o dinheiro e passa a ser dificultar seu rastreamento. Transferências sucessivas, circulação entre contas, divisão de valores, uso de pessoas interpostas, estruturas empresariais entre outros, são mecanismos usados para romper a trilha patrimonial e criar camadas entre o recurso e sua origem
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Por fim ocorre a integração. Nessa etapa, o patrimônio retorna à economia formal com aparência de legalidade. Se o processo foi bem-sucedido, o dinheiro já não aparece como recurso ilícito, mas como como resultado aparente de atividade econômica regular
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As formas mais conhecidas de lavagem costumam aparecer em diferentes combinações. Algumas delas são: empresas de fachada, utilização de terceiros para ocultar patrimônio, fracionamento de operações financeiras, transferências eletrônicas sucessivas, uso de seguros e instrumentos financeiros, entre outros
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