Lei 10.639/03

Sete em cada dez cidades ignoram lei que combate racismo nas escolas

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Apesar de serem maioria no país, as pessoas negras ainda têm obstáculos para ocupar espaços no ambiente escolar e concluir os estudos de forma bem-sucedida

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Esse problema passa pelo descumprimento da Lei 10.639/03, que obriga o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas

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Promulgada há 20 anos, a lei tem sido negligenciada por diversos municípios

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Pesquisa dos Institutos Alana e Geledés mostrou que sete em cada dez secretarias municipais de Educação realizam pouca ou nenhuma ação para implementar a legislação

29% têm ações consistentes e perenes para garantir a implementação da lei

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Para ser mais inclusiva, a escola precisa valorizar o legado do povo afro-brasileiro na sociedade e traduzir essa proposta em ações concretas para alunos e docentes durante o ano inteiro

Prefeitura de Poços de Caldas