SEM PRIVILÉGIO

STF derruba prisão especial para quem tem curso superior; veja as exceções

Kindel Media/Pexels

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram derrubar o benefício da prisão especial a pessoas que tenham curso superior e que estejam presas provisoriamente

Fellipe Sampaio/SCO/STF

Pavel Danilyuk/Pexels

A garantia de uma cela especial a quem tenha diploma universitário está no Código de Processo Penal

Ron Lach/Pexels

Com a decisão, a Corte considerou esse benefício incompatível com a Constituição

Nelson Jr./SCO/STF

Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, a garantia vai contra o princípio constitucional da isonomia, além de ser “medida estatal discriminatória” e que promove desigualdades

Carlos Moura/SCO/STF

Todos os ministros acompanharam o voto de Moraes: Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Edson Fachin, Roberto Barroso, Luiz Fux, Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques e Ricardo Lewandowski

Tima Miroshnichenko/Pexels

A possibilidade de prisão especial continua valendo para outras categorias de presos, como ministros de Estado, governadores, prefeitos, vereadores, magistrados e oficiais das Forças Armadas

Leia mais no site da CNN Brasil

Ron Lach/Pexels