ANO DE ELEIÇÃO

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Veja as principais datas e regras do calendário eleitoral do TSE

No dia 2 de outubro, brasileiros vão às urnas escolher novo presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais; possível segundo turno acontece no dia 30 do mesmo mês

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Abril É a data limite para instrumentos políticos no contexto das eleições. Se encerra o prazo para migração partidária de deputados sem perda do mandato; se encerram os seis meses que os partidos políticos e federações partidárias têm de janela para oficializar no TSE

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Além disso, é o prazo final para o candidato estar com a filiação a um partido regularizada. Os ministros, secretários e outros políticos com intenção de disputar as eleições deverão abrir mão de seus cargos até essa data

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Maio 4 de maio é a data limite para tirar o título de eleitor ou solicitar operações de transferência e revisão

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Junho Os partidos políticos têm até o dia 1º de junho para comunicar ao TSE caso queiram renunciar ao uso dos R$ 5,7 bilhões de recursos do fundo eleitoral. A partir de 30 de junho, estará proibida a participação de pré-candidatos em programas de rádio e televisão

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Agosto Em 5 de agosto se encerra o prazo para as convenções das legendas partidárias decidirem os candidatos a presidente e vice-presidente, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputados federal, estadual e distrital

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Setembro Até dia 12, todos os pedidos de registro de candidatura, inclusive os impugnados e seus recursos, devem ter sido julgados pelos tribunais regionais eleitorais O dia 29 de setembro será o último dia para a realização de debate entre candidatos políticos

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Outubro O dia 1º encerra o prazo para campanha presencial dos candidatos – seja distribuição de material eleitoral, uso de alto-falantes, passeatas ou afins. No dia 2, os brasileiros vão às urnas das 8h às 17h, no horário de Brasília

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No dia 3 de outubro, começa a campanha para o segundo turno. Os candidatos poderão realizar comícios e utilizar aparelhos de som em público entre 8h e meia-noite

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