Capital do Brasil pode ser transferida para Belém em novembro; entenda

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Uma proposta da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) quer transferir, simbolicamente, a capital do Brasil de Brasília para Belém durante a COP30

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A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas acontece na capital paraense entre 11 e 21 de novembro deste ano

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A medida sugere que, no período do evento, os Três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — possam se instalar em Belém para conduzir as atividades governamentais

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Segundo o texto, os atos e despachos do presidente da República e de seus ministros neste período seriam datados na cidade paraense

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Caso o projeto seja aprovado, o Poder Executivo será responsável por regulamentar a medida, estabelecendo as diretrizes administrativas, operacionais e logísticas necessárias para a transferência temporária

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Para Duda, o objetivo é “alinhar o Parlamento à importância da COP30”, e a mudança temporária reforçaria o compromisso do Brasil com as questões climáticas

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