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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei que propõe a exigência da apresentação de atestado médico para a prática de atividades em academias ou estabelecimentos de modalidades esportivas
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A nova regra, que abrange homens acima de 45 anos e mulheres com mais de 55 anos, ainda precisa ser sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para entrar em vigor
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O PL 148/2016, de autoria do deputado estadual Marcos Damasio (PL), também propõe que o relatório médico deve ser renovado anualmente, a cada 12 meses
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“A avaliação médica permite diagnosticar, avaliar e ditar condutas, sempre com foco preventivo”, afirmou Damasio
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Na mesma sessão, foram aprovados outros cinco projetos relacionados às áreas de Saúde, Educação, Cultura e Turismo
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O PL 1.019/2023, do deputado Helinho Zanatta (PSD), busca criar a Semana Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo, a fim de conscientizar e orientar alunos de escolas sobre a doença, lembrando que ela não é transmissível por nenhum contato
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